Inscrição de Aeródromo Privado e Abertura ao Tráfego Aéreo
Um aeródromo somente poderá ser utilizado para atender à aviação civil quando tiver Parecer favorável do COMAER e estiver inscrito no Cadastro de Aeródromos da ANAC.
Auxiliamos nossos clientes em todas as etapas exigidas pelos órgãos aeronáuticos, desde a obtenção de parecer do COMAER até a inscrição no cadastro de aeródromos da ANAC, visando a abertura do aeródromo ao tráfego aéreo.
Etapas executadas pela Dumont:
- Coleta dos documentos necessários junto ao cliente e envio aos órgãos aeronáuticos.
- Solicitação de parecer do COMAER, acerca da segurança da navegação aérea, efetuada diretamente ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), pelo Portal AGA.
- Requerimento de inscrição cadastral de aeródromo privado, com protocolação na ANAC.
- Acompanhamento da solicitação e da publicação, da ANAC, da Portaria de registro do aeródromo privado no Diário Oficial da União e da Lista de Características do Aeródromo (LCA).
- Acompanhamento das publicações aeronáuticas do COMAER no Rotaer Digital.
Renovação Cadastral de Aeródromo Privado
Assessoramos nossos clientes no processo de renovação cadastral de aeródromo, uma vez que a portaria de inscrição no cadastro de aeródromo possui prazo de validade, geralmente válida por 10 anos, devendo ser renovada antes do vencimento da portaria em vigor, pois nenhum aeródromo civil poderá ser utilizado sem estar devidamente cadastrado.
A renovação cadastral consta de:
- Coleta dos documentos necessários junto ao cliente e envio aos órgãos aeronáuticos.
- Solicitação de renovação cadastral de aeródromo privado, com protocolação na ANAC.
- Acompanhamento da solicitação e da publicação, da ANAC, da Portaria de registro do aeródromo privado e da Lista de Características do Aeródromo (LCA).
- Acompanhamento das publicações aeronáuticas do COMAER no Rotaer Digital.
Exclusão de Aeródromo Privado do Cadastro de Aeródromos da ANAC
Auxiliamos nossos clientes na exclusão de aeródromo privado no Cadastro de Aeródromos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e seu fechamento ao tráfego aéreo perante o Comando da Aeronáutica (COMAER), seguindo todas as exigências dos órgãos aeronáuticos.
Impedir a utilização de um aeródromo privado é imprescindível, uma vez que exime o proprietário/responsável de qualquer responsabilidade pelo mau uso de terceiros.
Processos efetuados pela Dumont:
- Solicitação de exclusão cadastral de aeródromo privado, com protocolação na ANAC.
- Acompanhamento do resultado do processo e da publicação, da ANAC, da Portaria de exclusão do aeródromo privado.
- Acompanhamento da exclusão das publicações aeronáuticas do COMAER no Rotaer Digital.
